Foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (13) o Decreto nº 46.946, de 12 de março de 2025, assinado pelo governador Ibaneis Rocha, que declara estado de emergência ambiental no Distrito Federal entre os meses de março e novembro deste ano. A medida visa intensificar ações de prevenção e combate a incêndios florestais, além de permitir a adoção de procedimentos emergenciais para minimizar os impactos das queimadas no Cerrado.
Decreto declara estado de emergência ambiental no Distrito Federal entre março e novembro deste ano, reforçando o monitoramento, a prevenção e o combate às queimadas | Foto: Divulgação/Sema-DF
O decreto determina que os órgãos que integram o Plano de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Distrito Federal (PPCIF) adotem medidas necessárias para prevenir e reduzir os danos ambientais. A decisão reforça a preocupação do governo local com o aumento da incidência de incêndios durante a estiagem e a necessidade de uma resposta rápida e eficaz para proteger áreas de conservação, fauna, flora e a população.
“Esse decreto nos dá respaldo para agir com eficiência, garantindo que os recursos sejam aplicados de forma estratégica para proteger nossas áreas verdes e a qualidade do ar que respiramos”
Gutemberg Gomes, secretário do Meio Ambiente
A Secretaria do Meio Ambiente do Distrito Federal (Sema-DF) será responsável por coordenar essas ações, conforme estabelecido no Decreto nº 37.549, de 2016, que instituiu o Sistema Distrital de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais. Esse sistema é composto por órgãos e entidades do Distrito Federal, forças militares e órgãos federais, que atuam de forma integrada para otimizar recursos humanos e materiais e reduzir a incidência de queimadas no bioma Cerrado.
O secretário do Meio Ambiente, Gutemberg Gomes, destaca a importância dessa articulação interinstitucional para o sucesso das medidas preventivas. “O combate aos incêndios florestais exige planejamento, integração e rapidez. Esse decreto nos dá respaldo para agir com eficiência, garantindo que os recursos sejam aplicados de forma estratégica para proteger nossas áreas verdes e a qualidade do ar que respiramos.”
Mobilização de órgãos públicos e ações emergenciais
“Temos observado de perto as mudanças climáticas e seus efeitos, que sentimos diariamente. Essa é uma pronta resposta que o nosso governo dá para garantir a proteção do nosso Cerrado”
Roney Nêmer, presidente do Instituto Brasília Ambiental
Com a vigência do decreto, diversas secretarias e entidades governamentais devem reforçar monitoramento, prevenção e combate às queimadas, priorizando:
→ Contratação emergencial de brigadistas florestais para ampliar a capacidade de resposta rápida;
→ Monitoramento de áreas de risco e patrulhamento ambiental intensificado;
→ Ações educativas para conscientização da população sobre os riscos e consequências dos incêndios;
→ Medidas de contenção, como a abertura de aceiros e fiscalização contra queimadas irregulares.
O presidente do Instituto Brasília Ambiental, Rôney Nemer, celebrou a rápida resposta do governo à chegada do período de estiagem e seus desafios ambientais. “Esse decreto respalda a importância da contratação da brigada e demais ações necessárias para o enfrentamento do período de seca em nossas vegetações nativas. Temos observado de perto as mudanças climáticas e seus efeitos, que sentimos diariamente. Essa é uma pronta resposta que o nosso governo dá para garantir a proteção do nosso Cerrado”, afirma.
Ações preventivas reforçam compromisso do governo
A antecipação das medidas de combate aos incêndios demonstra o compromisso do governo do Distrito Federal em agir antes do agravamento da situação climática. Com a seca prevista para os próximos meses, a estratégia é garantir que todas as estruturas estejam operando plenamente antes do período mais crítico, reduzindo impactos ambientais, danos à saúde pública e prejuízos à biodiversidade. O Decreto nº 46.946/2025 já está em vigor e terá efeitos imediatos, garantindo respaldo jurídico para que o governo destine recursos e adote medidas urgentes no enfrentamento aos incêndios.
*Com informações da Sema-DF