Assinado pelo deputado Antônio Gomide (PT), o projeto de lei nº 13649/24 foi validado, em segunda fase, com 21 votos favoráveis.  A matéria prevê a instituição da Política Estadual Aluno Presente como forma de reduzir a evasão escolar em Goiás.

A medida tem como objetivos monitorar a oferta e a qualidade do ensino, principalmente em regiões com níveis socioeconômicos mais baixos, e promover a educação igualitária e qualificada no Estado. 

De acordo com a iniciativa, caberá ao Estado monitorar e avaliar os índices de prevenção da evasão escolar, como frequência, desempenho acadêmico e outros indicadores relevantes, com o objetivo de adotar medidas preventivas e corretivas. O Estado poderá promover parcerias com organizações da sociedade civil e outros entes visando a atingir os objetivos desta política pública.

Gomide argumenta que muitos estudantes “em situação de vulnerabilidade socioeconômica acabam tendo que se evadir do ensino por motivos de necessidade em complementar renda, gravidez ou dificuldades acadêmicas. Portanto, medidas que visem a investir na permanência dos alunos na escola são importantes para o futuro e desenvolvimento de Goiás”.