Câmara discute recomposição de gratificação para servidores federais cedidos à secretaria de Saúde
A sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal desta quinta-feira foi transformada em comissão geral para debater sobre a recomposição de uma gratificação paga a servidores federais cedidos à secretaria de Saúde do GDF, conhecida como Parcela Autônoma de Integração ao Sistema Único de Saúde do DF (PaSUS). O debate foi sugerido pelo deputado Ricardo Vale (PT), vice-presidente da CLDF.
Ricardo Vale destacou que a PaSUS se encontra com valores defasados, e pediu que o governo olhe com mais atenção para o problema. Segundo ele, os servidores federais cedidos para a secretaria de Saúde vêm enfrentando dificuldades para serem remunerados dignamente.
O distrital informou que, antes de marcar o debate sobre o tema, conversou com a vice-governadora Celina Leão e ela se mostrou solidária ao tema e prometeu fazer o que for possível junto à secretaria de Economia e ao governador Ibaneis Rocha. “Essa luta não se trata de disputa política ou ideológica, mas de fazer justiça a trabalhadores que merecem e que são muito importantes para o Distrito Federal. Conversei com vários deputados e o que posso garantir é que, se depender desta Casa, nós vamos recompor esta gratificação”, disse.
Vale entregou o texto de uma minuta de projeto que concede o reajuste para os representantes do GDF participantes do debate, uma vez que a proposta tem que ser apresentada pelo Executivo. O texto é de autoria de vários deputados, com a participação dos sindicatos.
O presidente da Câmara, deputado Wellington Luiz (MDB), afirmou que o que acontece com a categoria é uma grande injustiça, que precisa ser reparada. “É papel nosso, da Câmara Legislativa, e do Executivo, resolvermos isso. Não vamos descansar enquanto não repararmos este prejuízo que foi dado a vocês”, assinalou ele.
Carlos Henrique Bessa Ferreira, diretor do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no DF (Sindisep – DF), lembrou que recomposição chegou a ser aprovada pela Câmara há alguns anos, mas a Justiça derrubou a medida alegando vício de origem, porque o projeto era de iniciativa do ex-deputado Agaciel Maia. Desde então, a categoria vem lutando para que o governador encaminhe um projeto fazendo a recomposição da PaSUS. “A situação dos servidores é calamitosa, pois muitos fizeram empréstimos com base nos valores recebidos antes da derrubada dos valores atualizados da gratificação e agora não conseguem pagar”, completou, acrescentando que os servidores cedidos atuam em diversas frentes da saúde pública local, especialmente nas ações de combate à dengue.
O secretário executivo de gestão administrativa da Secretaria de Saúde, Valmir Lemos de Oliveira, afirmou que o fato de um projeto ser inconstitucional “não quer dizer que ele seja injusto, muitas vezes basta traçar um novo caminho”. O secretário disse que é possível uma alternativa “para estes quase 500 trabalhadores”. “Estamos aqui para ajudar a resolver esta questão. E nos colocamos à disposição para ajudar no que for necessário e fazer os ajustes necessários no texto do projeto”, finalizou.
O deputado federal Reginaldo Veras (PV – DF) disse que a valorização destes trabalhadores é muito importante para o DF, pois eles trabalham no combate das endemias. Lembrou ainda que entrou na luta pela recomposição da PaSUS em 2017, quando exercia mandato de deputado distrital, e desde então assumiu o compromisso de jamais abandonar a categoria.
O assessor especial da vice-governadoria do GDF, Ricardo Grossi, garantiu o comprometimento da vice-governadora Celina Leão com a causa. De acordo com ele, o Governo fará o possível para que as demandas sejam atendidas.
Já o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social no DF (Sindiprev – DF), César Henrique Melchiades Leite, frisou que estes servidores estão há 40 anos convivendo com a população do DF, “visitando desde as casas mais abastadas até o barraco mais simples”. Ele ressaltou a importância do SUS “como o melhor sistema do mundo, assim como os servidores também são os melhores”. Para o diretor, a recomposição tem que ser urgente para garantir que esteja prevista no próximo Orçamento e seja paga antes do período eleitoral.
Também participaram do debate a diretora do Sindiprev – DF, Antônia Ferreira, e Valéria Menezes de Oliveira, representante técnica da subsecretaria de gestão de pessoas da secretaria de Saúde.
