Durante a Ordem do Dia da sessão ordinária desta segunda-feira, 20, os deputados aprovaram, em primeira votação, projeto do deputado José Machado (PSDB) que cria campanha permanente de conscientização intitulada “Dirija como uma mulher”. A proposta tramita no Parlamento com o nº 10638/24.

O legislador aponta que a discriminação contra a mulher no trânsito remonta à distinção historicamente construída que a submete ao espaço da casa, do lar, cumprindo seu papel reprodutor, e destina o homem ao mundo público, a rua, cumprindo o papel de provedor.

O projeto de lei elenca a realização de campanhas educativas de enfrentamento às condutas violentas praticadas contra a mulher no trânsito e a disseminação de políticas públicas voltadas ao atendimento às mulheres vítimas de quaisquer atos discriminatórios como ações. Além disso, prevê a divulgação de campanhas próprias, de órgãos públicos ou instituições privadas, de combate ao assédio e preconceito de gênero.

A campanha “Dirija como uma mulher” visa, principalmente, a promover o empoderamento feminino a partir de informações e acesso a direitos. “A mulher tem que estar onde quiser, no volante ou a pé, direito este que lhe é assegurado constitucionalmente”, defende José Machado.

De acordo com informações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em 2022, dos 99.311 acidentes de trânsito registrados, apenas 12% envolviam mulheres.