A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da CLDF aprovou, nesta terça-feira (17), dez projetos de lei que instituem e incluem novas datas comemorativas no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal. As proposições tratam de temas culturais, sociais, esportivos e econômicos, e agora seguem para tramitação nas demais comissões da Casa.

Entre as matérias aprovadas está o projeto que cria o Dia da Felicidade, que será celebrado em 20 de março, com o objetivo de incentivar ações voltadas ao bem-estar e à qualidade de vida da população do DF. A proposta, de autoria da deputada Paula Belmonte (PSDB), também prevê a possibilidade de adoção de indicadores de felicidade como referência para políticas públicas.

A CCJ também deu aval a projetos que reconhecem manifestações culturais e comunitárias, como o Dia do Carrinho de Rolimã, da deputada Doutora Jane (Republicanos), o Dia da Pipa, do deputado Pastor Daniel de Castro (PP), e datas comemorativas dedicadas a motoclubes com atuação no Distrito Federal, como o Dia do Insanos Moto Clube, proposto pelo deputado Pepa (PP) e o Dia do Moto Clube Bodes do Asfalto, de autoria de Belmonte.

No campo econômico e produtivo, foi aprovado o projeto que institui o Dia do Horticultor Ornamental, em substituição a proposta anterior que homenageava produtores de mudas, sementes, plantas e flores. A matéria, que foi apresentada pela deputada Jaqueline Silva (MDB) e recebeu emenda apresentada por Iolando (MDB), busca reconhecer relevância econômica e social de produtores de flores e plantas ornamentais.

Também receberam parecer favorável matérias que incluem grandes eventos no calendário oficial, como o Festival de Inverno do Distrito Federal (Funn Festival), proposto por Daniel de Castro, o Festival Taguá Rock, de Ricardo Vale (PT), e a Semana da Moda do Distrito Federal, de autoria do deputado Wellington Luiz (MDB), reconhecendo a importância dessas iniciativas para o turismo, a economia criativa e a cultura local.

Além disso, a comissão aprovou projeto que institui a Semana de Conscientização sobre Segurança Digital nas escolas, proposta por Pastor Daniel, voltada a alunos do ensino fundamental e médio, com foco em cidadania digital, uso responsável da tecnologia e prevenção de riscos no ambiente virtual.

A reunião desta terça-feira contou com a presença dos deputados Thiago Manzoni (PL), Iolando (MDB), Chico Vigilante (PT) e Fábio Felix (PSOL). A íntegra pode ser assistida no YouTube da CLDF.