A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou, na última semana, dois projetos de autoria do presidente da Casa, deputado Bruno Peixoto (UB), que visam conceder o Título de Cidadania Goiana a duas personalidades que se destacaram pelos relevantes serviços prestados a Goiás. As matérias aguardam, agora, a sanção ou veto por parte da Governadoria.
O projeto de Lei nº 23421/25 propõe homenagear Rodrigo de Melo Brustolin, natural de Florianópolis (SC) e bacharel em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Rodrigo ingressou na magistratura goiana em 2008, atuando nas comarcas de Goiânia, Piracanjuba, Padre Bernardo e Alto Paraíso de Goiás. Durante esse período, exerceu o cargo de juiz eleitoral na 25ª Zona Eleitoral (Piracanjuba), 131ª Zona Eleitoral (Padre Bernardo) e 143ª Zona Eleitoral (Alto Paraíso de Goiás). Entre 25 de setembro de 2023 e 23 de setembro de 2024, atuou como juiz-membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral, assumindo em seguida o cargo de desembargador eleitoral, com mandato até 22 de setembro de 2026.
Por meio da matéria nº 23422/25 a outra homenageada é Keily Rezende Pantaleão Muylaert, nascida em Uberlândia (MG). Graduada em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2006), possui pós-graduação em direito processual penal pela Universidade Federal de Goiás e em direito processual civil pela Universidade Anhanguera (UNIDERP). Keily é procuradora do Estado de Goiás desde 3 de setembro de 2010, atuando na Procuradoria Judicial, onde já liderou o Núcleo de Juizados Especiais da Fazenda Pública, o Núcleo de Concursos Públicos e, atualmente, integra o Núcleo de Ações Estratégicas da Procuradoria Judicial.
O deputado Bruno Peixoto destaca que a concessão da cidadania goiana representa um reconhecimento institucional à dedicação e à contribuição significativa desses profissionais para o fortalecimento do sistema jurídico e da administração pública de Goiás.
As proposituras foram protocoladas e serão encaminhadas à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Alego, onde serão analisadas e distribuídas a um relator para parecer.
