Com ações voltadas à proteção social, inclusão e incentivo ao esporte, a coordenadora do Goiás Social, primeira-dama Gracinha Caiado, apresentou, nesta terça-feira (03/06), na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), o novo Pacote Social do Estado.
Composto por dois projetos de lei, o pacote prevê investimento de R$ 122 milhões ainda neste ano, contemplando desde crianças com deficiência e atletas até a reforma de unidades que prestam atendimento social nos municípios.
A primeira-dama enfatizou que as propostas aperfeiçoam iniciativas já existentes e irão ampliar a rede de proteção local.
“Vim entregar pessoalmente devido à importância desses dois projetos”, explicou a primeira-dama durante reunião com o presidente da Alego, Bruno Peixoto, e demais deputados. “Nosso dever e nossa obrigação é apoiar as pessoas”, completou Gracinha, que estava acompanhada dos secretários de Estado Rudson Guerra (Esporte e Lazer) e Wellington Matos (Desenvolvimento Social).
Novo Pacote Social do Estado
Uma das ações previstas é a criação do Goiás + Inclusivo, que prestará auxílio mensal de R$ 500 a famílias de crianças e adolescentes com deficiência.
“Estamos falando de 6 mil famílias, sendo que somente 411 recebem o BPC [Benefício de Prestação Continuada]. Precisamos enfrentar essa situação e apoiar essas famílias. Temos o Protege, que é exatamente para combater a pobreza e tratar da desigualdade; das crianças, adultos e idosos que vivem em Goiás”, mencionou Gracinha sobre a fonte de recursos do programa.
O Estado deve investir R$ 17,1 milhões na assistência aos beneficiários neste ano. A previsão é aplicar R$ 29,3 milhões anuais no programa a partir de 2026.
Os contemplados no Goiás + Inclusivo serão selecionados de acordo com os critérios do Cadastro Único (CadÚnico), do governo federal. Famílias beneficiadas pelo Mães de Goiás, que atendam aos critérios do novo programa, receberão um complemento mensal de R$ 200.
O novo Pacote Social também cria o Equipa Social, que contemplará a infraestrutura dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas).
Serão repassados R$ 100 milhões para a reforma de todos as mais de 400 unidades de assistência social nos 246 municípios goianos. A medida visa suprir a defasagem histórica nos repasses federais, que têm inviabilizado as melhorias estruturais.
“Muitos Cras e Creas estão em total precariedade. E todos os programas sociais que fazemos em Goiás são realizados por meio do CadÚnico, que é lá na ponta, nos Cras, onde as pessoas são encontradas”, disse Gracinha.
“Vamos garantir que essas unidades possam ter uma melhoria na qualidade de atendimento, no sentido físico. Essa é a porta de entrada para todos os programas sociais e merece boa estrutura para receber as pessoas com dignidade e conforto”, sublinhou a primeira-dama.
Incentivo ao esporte
Outro projeto de lei trata da ampliação e aperfeiçoamento do programa Pró-Atleta, que passará a ser chamado de Pró-Goiás Atleta. As bolsas terão reajuste nos valores, criação de novas categorias e aumento no número de beneficiários, que dobrará de R$ 600 para R$ 1,2 mil, divididos em quatro modalidades de bolsas.
As novidades são a bolsa internacional (R$ 2.100), voltada a atletas que possuem resultados expressivos em competições fora do país, e a Bolsa Goiás Social (R$ 500), destinada a estudantes da rede pública vinculados a projetos de iniciação esportiva.
As bolsas estadual e nacional terão reajuste de 100%, passando de R$ 250 e R$ 500 para R$ 500 e R$ 1.000, respectivamente. O investimento será de R$ 5,5 milhões em 2025, chegando a R$ 11 milhões por ano nos exercícios seguintes.
Celeridade na tramitação
O presidente da Alego, Bruno Peixoto, garantiu à primeira-dama que a Casa de Leis vai tratar o novo Pacote Social com celeridade.
“Vamos trabalhar para que os relatórios sejam entregues hoje e votados na comissão mista”, assegurou. “Que esse projeto seja aprovado o mais rápido possível”, finalizou Peixoto.
Vídeo
Gracinha Caiado explica que os beneficiários dos novos programas sociais do Estado serão selecionados de acordo com os critérios do CadÚnico.