segunda-feira, maio 20, 2024

Júri de Brasília condena réu a 21 anos de prisão por feminicídio

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Na tarde dessa terça-feira, 23/4, Luís Otaviano de Sousa Filho foi condenado a 21 anos, 11 meses e 20 dias de prisão, pela prática dos crimes de tentativa de feminicídio qualificado e incêndio. Os crimes aconteceram, na tarde do dia 30 de setembro de 2022, no Setor Leste da Cidade Estrutural, Brasília/DF.

Quanto ao feminicídio, o Tribunal do Júri de Brasília reconheceu as qualificadoras do motivo torpe, do uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e, ainda, do crime ter sido praticado contra mulher, em contexto de violência doméstica e familiar, além de ter acontecido na presença da filha do casal, de 15 anos de idade.

Segundo a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios  (MPDFT), após o crime,  o réu ateou fogo na residência, expondo a perigo a vida, a integridade física e o patrimônio de terceiros.

Na análise do processo, a Juíza Presidente do Júri verificou que o crime cometido trata-se de “misoginia habitual por parte do acusado, alicerçado em crenças estereotipadas de gênero, pelo qual fomenta a desigualdade de poder e, aproveitando-se da vulnerabilidade social da mulher, pratica contra ela variadas formas de violência”.

A Juíza registrou que a vítima passou por procedimentos cirúrgicos que “a farão sempre se recordar do crime do qual foi vítima”.

Luís Otaviano deverá cumprir a pena em regime inicial fechado. Ele respondeu ao processo preso e não poderá recorrer em liberdade.

Acesse o PJe1 e confira o processo: 0752977-39.2022.8.07.0016

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