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Câmara aprovou 33 pareceres, 27 requerimentos e 21 Projetos de Leis nas sessões ordinárias de outubro

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As seis Sessões Ordinárias do mês de outubro se encerraram com 33 pareceres, 27 requerimentos e 21 Projetos de Lei aprovados pelo Poder Legislativo.

Entre os projetos, destacam-se a alteração na lei que regulamenta o Fundo Municipal de Iluminação Pública, a autorização para operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, dentro do Novo PAC, e a criação do projeto Compete Cidade Ocidental.

Foram destaques os requerimentos solicitando a implementação do programa de passe estudantil, o credenciamento de clínica de neuropsicologia para emissão de laudos de TEA, e a aquisição de uma máquina de ressonância magnética para o Município, além do projeto que aprovou a nova identidade visual da TV Câmara Ocidental.

Os pareceres analisados trataram de temas como a instituição do Campeonato Municipal de Futebol de Cidade Ocidental, a desapropriação de imóveis para construção de escolas e a alteração da lei sobre o uso de celulares nas unidades de ensino.

As Sessões Ordinárias acontecem nos seis primeiros dias úteis de cada mês.



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