Aos proponentes de projetos aprovados na PNAB do Município de Luziânia

A Prefeitura Municipal de Luziânia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Juventude e Igualdade Racial, COMUNICA a todos os proponentes de projetos aprovados PNAB/2024 que o prazo para a prestação de contas dos recursos recebidos está sendo ENCERRADO.

OS EDITAIS DE FOMENTO A CULTURA Nº 001 E Nº 002, conforme estabelecido, os projetos tiveram um prazo de 180 (cento e oitenta) dias para execução, a contar do recebimento dos recursos. No entanto, considerando as eventuais dificuldades encontradas durante a execução, ESTENDEMOS o prazo final de execução dos projetos até o dia 30 de dezembro de 2026, tendo os proponentes que apresentar em até 30 (trinta) dias corridos o Relatório de Objeto da Execução Cultural, conforme modelo do Anexo V publicado no site.

O EDITAL DA REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE LUZIÂNIA-GO Nº 003/2024, pedimos atenção aos proponentes ao prazo de vigência de TCC de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, no qual deverão apresentar a prestação de contas por meio do Relatório de Execução do Objeto, no prazo de 90 (noventa) dias após o fim da vigência do TCC

A não apresentação da prestação de contas dentro dos prazos acarretará a aplicação das sanções previstas em lei, incluindo a inscrição do proponente nos cadastros de inadimplência e a obrigatoriedade de devolução dos valores recebidos.

Os proponentes devem entrar em contato com o setor responsável de forma presencial ou e-mail: cultura@luziania.go.gov.br para esclarecimentos e orientações sobre o procedimento correto para a prestação de contas.

Contamos com a compreensão e colaboração de todos para a regularização das situações pendentes.

Luziânia, GO, 01 de dezembro de 2025.

Wilkens Monteiro Geraldes

Secretário de Cultura Juventude e Igualdade Racial