A Câmara Municipal de Formosa aprovou, em terceira e última fase de votação, o Projeto de Lei nº 54/2026, que institui o Programa de Substituição Gradativa de Pontes de Madeira por Pontes de Concreto no município. A proposta, que agora segue para a Prefeitura Municipal para sanção ou veto, pretende reestruturar as vias locais a partir de critérios estritamente técnicos e de planejamento orçamentário.
De autoria do vereador Dr. Luiz Fernando Lêdo , o projeto contou com o apoio e a assinatura dos parlamentares Professora Nilza, Marcus Viana, Welio de Iraci Chegou, Dannilo Guia, Dedé Bernardes, Markim Reis e Lorão. De acordo com o texto aprovado, o Poder Executivo Municipal ficará responsável por realizar um levantamento técnico detalhado das pontes existentes. Elas serão classificadas conforme o estado de conservação, o volume de tráfego e a importância para a região. Essa análise minuciosa permitirá definir uma ordem de prioridade para o início das substituições. Para viabilizar a execução das obras, o município também poderá firmar convênios e parcerias com órgãos estaduais, federais e instituições públicas ou privadas.
Na justificativa oficial do projeto, os autores defendem a necessidade de modernização destacando os problemas gerados pelas estruturas antigas: “É de conhecimento público que diversas pontes existentes no município ainda são construídas em madeira, estrutura que apresenta limitações importantes quanto à sua durabilidade, resistência e necessidade constante de manutenção. Em muitos casos, essas pontes sofrem deterioração acelerada em razão das condições climáticas, do desgaste natural do material e do tráfego frequente de veículos pesados, especialmente aqueles utilizados no transporte da produção agrícola.”
A transição para materiais de alta durabilidade é apontada como a alternativa mais viável para a gestão do município a longo prazo. O argumento reforça que a mudança trará benefícios diretos tanto para a segurança dos cidadãos quanto para a preservação do patrimônio natural: “As pontes de concreto possuem maior vida útil, demandam menor manutenção ao longo do tempo e oferecem maior segurança para motoristas, moradores das comunidades rurais, transporte escolar e escoamento da produção agropecuária. Além disso, a medida contribui para reduzir gastos recorrentes com reformas emergenciais e reconstrução de pontes de madeira, obtendo melhor custo-benefício na aplicação dos recursos públicos , auxiliando também na diminuição da pressão sobre recursos naturais ao reduzir o uso de madeira em obras públicas“.
Com a aprovação definitiva pelo Legislativo, o projeto segue para a análise da Prefeitura. Caso seja sancionado, o Poder Executivo terá o prazo de até 90 dias após a sua publicação para regulamentar a aplicação da nova lei e dar início ao mapeamento das pontes.
Texto e Edição de Imagem: Departamento de Comunicação | Fotos: Assessoria dos Gabinetes