O Tribunal do Júri de Brasília condenou João Paulo Santana Portugal a cumprir pena de 7 anos, 3 meses e 2 dias de prisão, em regime inicial semiaberto, pela morte de um homem esfaqueado durante uma discussão na Rodoviária do Plano Piloto. O caso ocorreu em novembro de 2023, na plataforma inferior do terminal rodoviário.
Conforme a acusação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o réu desferiu um golpe de faca contra a vítima após um desentendimento entre os dois. Na fase inicial das investigações, o fato foi enquadrado como tentativa de homicídio. Entretanto, com a confirmação da morte da vítima, o processo passou a tratar o episódio como homicídio consumado.
Durante a sessão de julgamento, os jurados concluíram que havia provas suficientes da autoria do crime. Embora tenham descartado a intenção direta de matar, entenderam que o acusado assumiu o risco de provocar a morte da vítima, caracterizando o dolo eventual.
A defesa tentou convencer o Conselho de Sentença de que o caso deveria ser enquadrado como lesão corporal seguida de morte, tese que não foi acolhida. Por outro lado, os jurados reconheceram que o crime aconteceu sob forte emoção, imediatamente após provocação da vítima, circunstância considerada para diminuir a pena aplicada.
Na decisão, o magistrado destacou como fatores negativos os antecedentes e a conduta social do condenado. Após aplicar a redução prevista pela decisão dos jurados, a pena definitiva foi fixada em 7 anos, 3 meses e 2 dias de reclusão, com cumprimento inicial em regime semiaberto.
O processo está registrado sob o número 0748093-75.2023.8.07.0001 no sistema do Judiciário do Distrito Federal.