O Instituto Médico Legal (IML) do Distrito Federal deverá criar ou adaptar, no mínimo, uma sala específica e equipada para atender crianças e adolescentes vítimas de violência: é o que prevê o Projeto de lei nº 1.564/2025. O texto, apresentado pelo deputado Hermeto (MDB), foi acatado pelos distritais na sessão da Câmara Legislativa dessa terça-feira (19). 

O objetivo é garantir atendimento humanizado e adequado aos meninos e meninas enquanto aguardam a realização de exames, bem como promover acolhimento àqueles que figuram como acompanhantes de vítimas, preservando a intimidade, dignidade e imagem, com um “ambiente exclusivo e acolhedor”. 

“Crianças e adolescentes que já sofreram violência passam por um momento de extrema fragilidade e vulnerabilidade. Submetê-los a um ambiente hostil e revitimizador, como um IML tradicional, pode agravar ainda mais seus traumas”, argumenta Hermeto. O parlamentar completa: “A sala reservada e equipada, por sua vez, oferece um espaço acolhedor, seguro e privativo, onde a criança ou adolescente se sente mais à vontade para relatar o ocorrido e ser examinado sem constrangimentos”. 

Aprovado em dois turnos e redação final pelo Pleno da CLDF, a matéria segue para a análise da governadora Celina Leão.