Focada no fortalecimento da governança legislativa e na eficiência administrativa, a Câmara Municipal de Formosa iniciou, na manhã desta quinta-feira (02), um curso de capacitação voltado exclusivamente para o seu corpo técnico de servidores, assessores e chefes de gabinete. A formação, que se estende até a tarde de amanhã, sexta-feira (03), aborda o tema “Planejamento Governamental e Emendas Impositivas Municipais” e é ministrada pelo auditor do TCM, professor Petrônio Pires de Paula.
A solenidade de abertura institucional reuniu parlamentares da Casa no plenário, destacando o compromisso do Poder Legislativo com a transparência e a qualificação do serviço público. A mesa de honra contou com a presença da vereadora Professora Nilza, que na oportunidade representou o presidente da Câmara, Filipe Vilarins, e dos vereadores Marquim Araújo, Ciê do Sacolão e Professor Valdson José.
Durante os pronunciamentos, os parlamentares ressaltaram as complexidades e as crescentes demandas técnicas que envolvem a tramitação e a execução orçamentária no município. Os discursos convergiram para a importância de instrumentalizar os servidores nos bastidores, garantindo que as emendas que destinam recursos públicos para a saúde, educação e assistência social cheguem à ponta de forma célere e sem entraves burocráticos. Os vereadores desejaram um excelente período de estudos e uma proveitosa troca de experiências aos presentes.
Foco em Governança e Qualificação Técnica
Conduzido pelo professor Petrônio Pires de Paula, auditor do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o curso reflete um ato estratégico da Presidência da Casa para elevar o padrão de excelência das rotinas legislativas. No primeiro dia, o conteúdo programático priorizou as engrenagens do orçamento público, como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Ao investir na formação contínua dos profissionais que atuam diretamente na elaboração dos atos normativos, a Câmara Municipal cumpre os princípios constitucionais da eficiência e da moralidade administrativa. O aperfeiçoamento interno resulta diretamente em políticas públicas mais seguras e transparentes para toda a população de Formosa, consolidando o papel do Poder Legislativo a serviço da cidadania.
O treinamento prático continua nesta sexta-feira, com foco exclusivo nos critérios legais, impedimentos técnicos e regras de fiscalização das emendas impositivas.
Fonte, foto e edição: Departamento de Comunicação da Câmara de Formosa